Ilhabela: Vereadores aprovam Projeto de Lei que estimula o turismo sustentável com descontos no IPTU

Os vereadores de Ilhabela aprovaram, na sessão extraordinária realizada na última terça-feira (6), o Projeto de Lei 030/2023, de autoria do Vereador Gabriel Rocha. A proposta estabelece o IPTU VERDE para empreendimentos comerciais do setor de hospedagem, ampliando assim a legislação existente, que atualmente beneficia os imóveis residenciais.

A lei original do IPTU VERDE, criada pelo ex-vereador Luiz Paladino e aprovada em 2015, já proporciona descontos de até 15% no valor do IPTU para imóveis que possuam sistemas de captação de energia solar, coleta de água da chuva e tratamento individual de esgoto. Com a ampliação agora aprovada, os estabelecimentos comerciais do setor hoteleiro que atenderem aos critérios estabelecidos poderão obter um desconto de até 30% no valor do imposto.

Essa iniciativa representa um importante incentivo para que o setor de hospedagem invista em práticas sustentáveis. O IPTU VERDE para empreendimentos comerciais é considerado uma vitória para o setor hoteleiro de Ilhabela. O atual presidente do Ilhabela Convention & Visitors Bureau, Marcio Franco, celebrou a aprovação da lei, afirmando que isso representa um grande ganho para o município.

Gabriel Rocha, autor do projeto, destacou a importância de políticas públicas condizentes com a realidade de Ilhabela. Segundo ele, "Ilhabela é uma cidade com 87% de seu território composto por áreas verdes preservadas. Precisamos incentivar o comércio e o turismo de forma responsável e sustentável, alinhados com as características de nossa cidade."

O IPTU VERDE para empreendimentos comerciais tem o objetivo de estimular a adoção de práticas sustentáveis pelos estabelecimentos hoteleiros, promovendo a preservação do meio ambiente e o turismo consciente em Ilhabela. Com essa medida, o município reforça seu compromisso com a sustentabilidade e se posiciona como referência no cenário turístico nacional.

A nova legislação entrará em vigor a partir do próximo ano fiscal, e os proprietários de empreendimentos comerciais de hospedagem já podem começar a planejar suas adaptações para usufruir dos benefícios oferecidos pelo IPTU VERDE. A expectativa é de que essa medida incentive outros municípios a adotarem iniciativas semelhantes, fortalecendo o turismo sustentável em todo o Litoral Norte do Estado de São Paulo.

Iniciativas como esta promovem o comprometimento das políticas públicas com o desenvolvimento sustentável e abrem caminho para um futuro mais verde e próspero.